AÇÕES PARA REDUZIR O TRABALHO INFANTIL

   O Paraná avançou muito na erradicação do trabalho infantil. Dados mostrando um cenário mais otimista foram apresentados ontem, em Curitiba, durante seminário promovido pelo governo estadual para debater ações e estratégias do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI). O evento foi organizado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento social. Os principais resultados positivos foram alcançados na faixa etária de 5 a 9 anos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trouxe para o evento números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2004, o Estado tinha 17 mil crianças de 5 a 9 anos exercendo alguma situação laboral. Dez anos depois, o número caiu para mil. Na faixa de 10 a 17 anos, também houve redução. Em 2004 eram 330 mil crianças e adolescentes trabalhando e em 2014 eram 189 mil. Agricultura, construção civil, comércio ambulante e oficinas mecânicas são os segmentos que mais empregam menores de 18 anos e os municípios pobre são aqueles que mais preocupam. Assim como preocupa a atual crise econômica, fator que vem provocando um retrocesso. Um panorama nacional apresentado ontem pela OIT dá sinais de que os filhos menores de idade já estão voltando a trabalhar, provavelmente para ajudar a aumentar a renda da família. Segundo a organização, o contingente de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) trabalhando em todo o Brasil cresceu 4,5% entre 2013 e 2014. O problema é que os casos geralmente acontecem em economias rurais e informais, mais difíceis de serem fiscalizadas. É preciso considerar que a fiscalização é importante, mas não é suficiente. Combater o trabalho infantil implica em políticas públicas e legislação realmente focada na educação de qualidade e em programas de proteção social. (FOLHA OPINIÃO opiniao@folhadelondrina, página 2, quarta-feira, 17 de agosto de 2016, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).