UM FÔLEGO PARA OS ESTADOS

   Ainda sob o impacto da decretação do estado de calamidade pública pelo Rio de Janeiro por conta da crise econômica, Estados e União formaram um acordo de negociação da dívida. Com o acordo firmado ontem, os entes federados só voltarão a pagar suas dívidas a partir de 2017. São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro ainda terão novas rodadas de negociações para definir suas situações. Haverá uma carência de 24 meses, sendo que nos seis primeiros o desconto será de 100%. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em aproximadamente 5,5 pontos percentuais por mês, até junho de 2018. Os 14 entes federados que detém liminares no STF que suspendem o pagamento das dívidas deverão retirar as ações e pagar esse resíduo em 24 meses. A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. Os descontos dados nesses primeiros 24 meses serão cobrados ao final o período de carência. As dívidas com o BNDES serão alongadas em mais dez anos, com quatro anos de carência. Nesse caso, ficaram de fora as dívidas contraídas pelos Estados relativas à Copa do Mundo de 2014. Os Estados se comprometeram a se enquadrar em um teto de crescimento de gastos à inflação do ano anterior. O Paraná foi um dos Estados a renegociar a dívida, contraída em 1999, quando se tomou emprestado R$ 5,6 bilhões. Desde então, o Paraná pagou R$ 14 bilhões e ainda deve R$ 9,5 bilhões. A dívida ficou quatro vezes maior. Um poço sem fundo. Sem uma renegociação, pagar a dívida com a União é uma solução cada vez mais distante. Antes do fechamento do acordo, ontem, havia um receio no Palácio do Planalto de que a ajuda ao Rio de Janeiro provocasse um efeito cascata e aumentasse a romaria de prefeitos a Brasília para cobra recursos financeiros. Decretando calamidade pública, o Rio de Janeiro receberá R$ 3 bilhões. Em meio ao cenário recessivo, Estados Unidos sofrem com as quedas na receitas e não suportam pagar uma dívida tão pesada. Por isso, a importância do acordo de ontem. Lembrando, porém, que a negociação significa um alívio imediato, mas não esconde o rombo gigante nas contas dos Estados e da União. (FOLHA OPINIÃO opiniao@folhadelondrina.com.br página 2, terça-feira, 21 de junho de 2016, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).