Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado ontem pelo Departamento Penitenciário Nacional (órgão vinculado ao Ministério da Justiça) aponta que o perfil da população carcerária pouco mudou. A avaliação socioeconômica dos detentos mostra que a maioria é jovem (idade entre 18 e 29 anos), mais de 60% deles são negros e 75% têm o até o Ensino Fundamental completo.
O Brasil conta com a quarta maior população carcerária do mundo – 622.202 pessoas privadas da liberdade em dezembro de 2014 (último dado disponível), das quais 40% eram provisórios ( sem condenação em primeiro grau). Lideram o ranking Estados Unidos, China e Rússia. O estudo mostra que o Paraná detém o quarto maior número, com 28 mil detentos, atrás apenas de São Paulo, com 220 mil ; Minas Gerais (61,3 mil), e Rio de janeiro (40,3 mil ). Em 14 anos, houve um aumento de mais de 600% na quantidade de presos, índice preocupante.
O percentual pode apontar para um trabalho melhor desenvolvido pela área de segurança pública. No entanto, também pode apontar para a banalização das prisões. Como explicar, por exemplo, o aumento significativo da população carcerária se a “sensação de insegurança” permanece? Se melhorou o trabalho de investigação das polícias e as rondas ostensivas, que coíbem a prática de crimes menores”, porque as pessoas não têm esse sentimento na prática?
Além disso, é preciso discutir outras formas de punição, além das cadeias. O sistema já se mostrou ineficaz para a ressocialização das pessoas e se conscientizou extremamente perverso. A superlotação torna esses locais totalmente insalubres, sem condições de atender requisitos mínimos necessários à manutenção da dignidade humana. Se as soluções apontam para as tornozeleiras eletrônicas ou à implantação do trabalho nas penitenciárias, é preciso avaliar os melhores resultados e implementar. No entanto, no longo prazo apenas a melhoria do nível educacional do brasileiros e das condições de vida é que poderão reduzir as estatísticas. ( FOLHA OPINIÃO, página 2, quarta-feira. 27 de abril de 2016.publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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