quarta-feira, 22 de novembro de 2017

RELATOR ACREDITA QUE REFORMA TRIBUTÁRIA SAI AINDA EM 2017

    São Paulo – A reforma tributária tem chances de ser aprovada ainda neste governo porque os deputados querem votar algo importante e com custo eleitoral menor do que outros temas, afirmou nesta terça-feira o relator da reforma na Câmara, o deputado federal londrinense Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Para ele, é possível colocar a emenda constitucional este ano ou no primeiro semestre de 2018. 
   “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) me disse que, quando for o momento ele põe em votação. Então agora estou construindo o consenso entre os parlamentares e lideranças empresariais, porque quando entrar em votação o debate acaba atrapalhando a reforma”, explicou. Em seu entendimento, a reforma tributária teria maiores chances de aprovação. “Os deputados querem voltar algo grande que não dê prejuízo eleitoral”, disse. 
Hauly participou de um almoço do Lide, grupo de lideranças empresariais de São Paulo. Aos presentes, o deputado defendeu sua proposta de reforma ampla sobre o atual sistema, que considera um “manicômio”. Entre os principais problemas, ele identificou a regressividade da taxação, o tamanho da renúncia fiscal, concedida pelo governo federal. Estados e municípios, burocracia e o emaranhado de leis, que contribuem para o grande passivo elisão fiscal e disputas judiciais. “O sistema tributário ineficiente é responsável por 50% dos problemas da nossa economia”, afirmou.
   Em sua apresentação, o parlamentar afirmou que a carga tributária de quem ganha até dois salários mínimos em 2008 chegava a 53,9%. Enquanto isso, as renúncias fiscais chegaram a R$ 500 bilhões, enquanto a sonegação tirava outros R$ 460 bilhões dos cofres públicos. “ E sem incentivos nós não conseguimos competir nem com o Paraguai”, criticou. 
   A proposta defendida por Hauly – uma emenda constitucional e sete ou oito alterações infraconstitucionais – prevê três grandes fontes de arrecadação: um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, que unificaria ICMS, ISS, IPI, Cofins, Cide, Salário-educação, IOF, PIS e Pasep; um imposto seletivo para 12 setores: energia, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, minerais, transportes, cigarros, bebidas, veículos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, pneus e autopeças; e a elevação dos impostos sobre renda e propriedade – algo que seria discutido a parte e em um momento posterior.
   De acordo com o relator, o texto foi construído de forma com que a arrecadação de cada esfera de governo se mantenha estável e que a carga tributária continue perto dos 35% do PIB. “A carga tributária continua igual, mas os ganhos (com a simplificação) serão enormes”, notou. 
   FATIAMENTO
   Hauly rechaçou a ideia de fatiamento da reforma, como foi defendido pela presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 
   “O fatiamento é inaceitável, eu não aceito nenhum tipo de fatiamento. Se for para fatiar, não é comigo”, disse. “De fatiamento em fatiamento, acabaram com a economia.”
   A ideia de parcelar a aprovação da reforma tributária foi defendida na segunda-feira, 20, por Maia. “Acho que é mais fácil a gente caminhar por partes, fazer a federal, depois a estadual, que é mais difícil”, afirmou o presidente da Câmara em outro evento do Lide, em Porto Alegre. 
   Hauly afirmou também que o texto de sua relatoria não prevê a criação de uma “URV Fiscal”, proposta por um grupo montado pelo Palácio do Planalto para discutir o tema. “Na nossa proposta não precisa de nada disso. No momento em que for aprovado, nós vamos ficar um ano testando (o nosso modelo) com alíquota reduzida, de 2% ou 3%, dedutível do modelo velho”, explicou. 
   Para amenizar temores sobre a queda da arrecadação entre queda na arrecadação entre Estados e municípios com a nova legislação, a equipe chefiada por Gastão Toledo, assessor especial da Presidência, propôs um mecanismo que prevê a divisão da distribuição do novo IVA de forma diferente da proposta relatada por Hauly. Ela seria feita inicialmente de duas formas: uma com valor nominal fixo, equivalente à medida de arrecadação de dois anos anteriores à reforma, e uma “incremental”, paga nos moldes do novo sistema tributário, que prevê a transferência da cobrança do atual ICMS para o local de destino (hoje concentrada na origem dos produtos). A janela de transição seria 20 anos. (FONTE: MARCELO OSAKABE – Agência Estadopágina 3caderno FOLHA ECONOMIA & NEGÓCIOS, quarta-feira, 22 de novembro de 2017, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).

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Comentários

Wanda Cobo

"Maravilha meu amigo, continue nos deliciando com suas ideias." W.D Londrina-Pr


Adilson Silva

Olá Professor José Roberto, Parabéns pelas excelentes matérias , muito bom conhecimento para todos. muita paz e fraternidade. Londrina-Pr

Marcos Vitor Piter

Excelentes e Sabias palavras parabéns Professor um Abraço dos Amigos de Arapongas - PR.

João Costa

Meus parabéns por vc e por tudo que pude ler continue levando este conhecimento p/ todos. Forte abraço! João Batista.
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Meu amigo continue contribuindo com a sua sabedoria. Forte abraço... João Batista 31/10/2013
Daiane C M Santos
Parabéns, muito criativo e inteligente!
Zeze Baladelli
Oi meu amigo,entrei seu blog,parabéns querido,voce é um gentleman,um grande amigo e muito inteligente,desejo que Deus te abençoe mais e mais...super beijo...



MARINA SIMÕES

Caro amigo Roberto, muito obrigada por suas sábias e verdadeiras palavras. Como é bom encontrarmos no nosso dia adia pessoas que comungam nossas idéias, nossas críticas, ou mesmo comentário sobre determinados assuntos. Eu procuro escrever e mostrar mensagens de
fé, de esperança, ou mesmo um alento carinhoso para nós que vivemos um mundo tão cruel, egoísta e caótico. Estou tentando escrever um comentário sobre seus textos. Parabéns, eu os tenho como que a "arquitetura" com as palavras. É um estilo totalmente seu, e meu amigo é simplesmente estimulante. Ele nos faz pensar e isto é muito bom. Um grande abraço. Marina.



JOÃO RENATO
Aqui estou eu novamente é impossivel não entrar aqui para vê estas maravilha por vc postada. Forte abraço do seu amigo hoje e sempre...........

ADALGISA
Parabéns! meu amigo querido!!!Adorei seu blog, mensagens lindas e suaves como a tua persoalidade e seu jeito de ser!!!Abraços e beijos.
TIAGO ROBERTO FIGUEIREDO
Parabéns professor José Roberto seu blog está divino..abs !
JAIRO FERNANDES
Olá, Querido Professor José Roberto! Fiquei muito emocionado com suas mensagens postadas, gostaria muito de revê-lo novamente após muitos anos, você fora meu professor e tenho muita saudade, gostaria que enviasse-me o seu endereço.ʺ Deus te ilumine sempreʺ Pois fazes parte de minha história de vida.
ALICE MARIA
Oi tio.Muito lindo seu cantinho na internet. Tô de olho. Lembro também de algumas coisas lá da Serra, principalmente da venda do vô Rubens. Beijo ,Alice Maria.

WANDA COBO

WANDA COBO

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