2018 fecha um período de quatro anos especialmente difícil para o Brasil. O Brasil viveu sua pior crise econômica, coroada por denúncias de corrupção e grandes incertezas políticas. Como sempre acontece nesses momentos de instabilidade, o bolso do contribuinte é duramente afetado.
Apesar de alguns sinais de retomada na economia nos últimos meses e da esperança da maioria dos eleitores de que a equipe do futuro presidente da República, Jair Bolsonaro, conseguirá reverter a severa recessão e diminuir a escalada da violência, muita gente vai chegar no último dia do ano com a sensação de ser um sobrevivente. São sobreviventes os trabalhadores e empresários que conseguirem fechar 2018 com as contas pagas.
Para o cidadão comum, o ano que está acabando foi praticamente uma especialização de como se equilibrar na corda bamba do orçamento doméstico. Nunca foi tão necessário levar as despesas no clássico conceito de “gaste menos do que ganha.”
O mesmo vale para o poder público. Pena que a lição básica do orçamento doméstico não é aplicada com a mesma disciplina na União, Estados e também nos municípios. Um exemplo é o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sancionado segunda-feira (26) pelo presidente Michel Temer. Com o aumento, os salários dos ministros da mais alta corte do País passarão de 33.7 mil para R$ 39,2 mil a partir de 2019. Lembrando que a medida representa o famoso efeito cascata. Como é referência para outras carreiras do Judiciário, o aumento dos ministros vai provocar reajuste no contracheque dos servidores de outras categorias da União e dos Estados. O impacto estimado é de cerca de R$ 4 bilhões ao ano.
No mesmo dia em que Temer sancionou o Projeto de Lei do reajuste no Supremo, o ministro Luiz Fux, do STF, revogou decisões liminares de 2014 nas quais havia concedido auxílio-moradia de R$ 4.377 a todos os membros da magistratura. Relator de uma série de ações que discutem no STF do auxílio-moradia, Fux afirmou em sua nova decisão que é preciso levar em conta as dificuldades financeiras do Estado diante do novo reajuste para o Supremo e, consequentemente, para o Judiciário.
O anunciado fim do auxílio-moradia não ameniza a gravidade de se conceder aumento de mais de 16% a uma categoria de servidores públicos quando os reajustes na iniciativa privada ficaram muito distantes disso. Temer sancionou o aumento ignorando apelo contrários vindos do presidente eleito, dos governadores e também da opinião pública. É mais uma conta para a população pagar. (FONTE: Editorial do dia 28 de novembro de 2018, quarta-feira, do jornal FOLHA DE LONDRINA, página 2, coluna Folha Opinião, publicado pelo mesmo formal FOLHA DE LONDRINA).
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