Saúde formaliza termo aditivo que garante repasse mensal ao Getexcel, entidade que tem 5,8 mil pacientes cadastrados
O atendimento a pessoas com necessidades especiais (PNE), realizada pelo Grupo de Estudo para o Desenvolvimento e Tratamento Odontológico ao Excepcional de Londrina (Getexcel), deve ganhar uma sobrevida nos próximos dias graças a um termo aditivo ao convênio firmado entre a entidade e a Secretaria Municipal de Saúde. O Getexcel, vive uma crise financeira muito grande e em março deste ano chegou a anunciar que encerraria suas atividades, mas felizmente isso não aconteceu. A entidade teve de dispensar quatro de seus cinco funcionários e atualmente o trabalho é realizado apenas pelos dentistas voluntários. Além disso, parte do centro odontológico da entidade está interditada por risco de desabamento.
Segundo a diretora geral da Secretaria Municipal de Saúde, Eliana Marussi, o município irá repassar à Getexcel o valor mensal de R$ 4.320,00 por mais 12 meses, referentes às despesas de água, luz, material de consumo, manutenção e conservação de equipamentos , serviços de terceiros, entre outras. De acordo com o Plano de Trabalho, a entidade terá que atender uma média de 80 pacientes por mês. “Mas as receitas serão superiores a isso. Há também o repasse por procedimentos realizado pelo Ministério da Saúde. Além disso, a prefeitura irá ceder dois técnicos em Odontologia para trabalhar na instituição”, destaca. Mesmo assim os recursos ainda são escassos perante as despesas mensais da entidade. A receita necessária para manter o seu funcionamento deveria ser de R$ 15 mil por mês.
O convênio do Município com a Getxcel foi assinado em abril de 2015, pelo prazo de 12 meses, mas os repasses entre abril não foram efetuados, porque a entidade precisava apresentar certidão negativa de débitos, abrir conta corrente específica para o convênio e fazer a prestação de contas para a Prefeitura e no site do Tribunal de Contas do Estado. O convênio venceu no dia 28 de abril de 2016. Os problemas de caixa impediram que a entidade realizasse o pagamento dos impostos referentes à folha de pagamento, consequentemente a dívida não foi saldada e não foi possível conseguir as certidões negativas.
Para conseguir quitar esses débitos a Getexcel teve de conseguir um empréstimo e lançou uma campanha para arrecadar fundos que auxiliassem a conseguir recursos. Depois de regularizar a documentação e conseguir a documentação necessária, o convênio pôde ser retomado. “Agora está tudo regularizado. Eles apresentaram todos os documentos”, ressalta Eliana.
PRÉDIO
“O Convênio vai dar um alívio”, afirma a presidente da Getexcel, Marta Beatriz Esgaib Issa. Ela ressalta que a recessão de técnicos pela prefeitura possibilita ao menos que os recursos que seriam gastos com o salário deles possam ser direcionados para a contratação de uma empresa terceirizada para realizar a limpeza.
A presidente do Getexcel destaca que o prédio onde funciona o centro odontológico Bárbara Daher, no Jardim do Sol (zona oeste), está parcialmente interditado há um ano e três meses, devido ao risco de desabamento, provocado por um vazamento de água. “As rachaduras possibilitam que uma pessoa enxergue outra do outro lado da parede”, descreve. Ela ressalta que o prédio é da prefeitura, mas o município não tem condições de reformar por falta de recursos.
Marta relata que a entidade chegou a se mudar para a Unidade de Saúde Básica (UBS) do Jardim Campos Verdes, na zona sul, onde permaneceu por dois meses, porém naquele local o número de atendimentos sofreu redução e, consequentemente, o valor recebido do Sistema Único de Saúde (SUS) também diminuiu, agravando a crise. “Essa mudança não deu certo para a gente”, relata.
“Sem recursos a gente teve de pedir ajuda para mães de funcionários para fazer a limpeza”, revela. Além disso, por iniciativa de três advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB, foi realizada uma campanha no Facebook para arrecadar recursos.
O Getexcel retornou ao Jardim do Sol, no entanto, Marta afirma que ainda trabalhará com dificuldades, já que os atendimentos continuam reduzidos – em função de problemas no prédio, apenas um consultório está em funcionamento. A clínica tem 5,8 mil pacientes cadastrados de vários municípios.
SERVIÇO – Quem quiser colaborar com o Getexcel pode ligar para (43) 3348-0728 ou 9983-9511. (VÍTOR OGAWA – REPORTAGEM LOCAL, caderno FOLHA CIDADES, quarta-feira, 2 de novembro de 2016, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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