Em tempos de preparação para o início das aulas, a compra dos materiais escolares toma frente entre as preocupações das famílias. E, para que esses itens não estourem o orçamento do mês, a prática da pesquisa de preços já está incorporada pela população como um meio eficiente para controlar os gastos. Porém, quando o assunto é a carga tributária, o consumidor praticamente fica de mãos atadas.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que entre 21 itens básicos da lista, 20 deles ficam entre 35% a 48% mais caros devido aos impostos embutidos em seus preços. A caneta esferográfica, por exemplo, é a campeã em taxação: 47, 49%. Apenas o livro escolar tem um índice menor, mesmo assim supera 15%. Segundo o Instituto, dos 63 tipos de tributos existentes no País, boa parte deles recai direta ou indiretamente sobre o material escolar.
A alta carga tributária dos artigos escolares reforça o pensamento – ou a constatação – de que a educação ainda não recebe a devida importância por parte dos governantes. A redução dos impostos desses produtos é uma reivindicação antiga não só da população como das entidades ligadas ao setor. E, enquanto os países ricos classificam livros, cadernos, canetas como produtos de primeira necessidade, com tributação específica, aqui medidas da legislação propostas para mudar esse cenário estão emperradas nas duas Casas do Congresso Nacional.
Não é preciso a total isenção, mas alíquotas justas e que retornem ao contribuinte em serviços mais eficientes. Desde escolas bem cuidadas, com boa infraestrutura, professores com salários condizentes, estimulados por formação continuada. A sonhada conquista de um espaço entre os países de primeiro mundo tem a educação como requisito básico e os artigos escolares são insumos desse processo. “Pátria Educadora” não pode ser meramente um slogan de governo, mas uma obrigação nacional. (OPINIÃO, página 2, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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