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| Por causa de desabastecimento, vacinas contra HPV, hepatite A e a tríplice bacteriana para adultos ficarão isentas de imposto por período determinado |
Brasília – O governo brasileiro zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas contra o HPV, contra a Hepatite A e ainda para vacina tríplice bacteriana acelular do adulto (DTPa, contra difteria, tétano e coqueluche). O motivo da medida, que vale para uma quantidade limitada de doses, é o desabastecimento no mercado brasileiro.
No caso das vacinas DTPa e contra o HPV, a alíquota fica zerada pelo período de um ano para uma cota de cinco milhões de doses e 6 milhões de doses, respectivamente. Já a vacina contra a hepatite A terá uma alíquota zerada para uma cota de 2,25 milhões de doses por um período de seis meses, a ser contado a partir de 2 de abril de 2018. A medida, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (1º), foi aprovada pela Câmara de de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado à presidência da República responsável pela adoção de políticas relativas ao comércio exterior.
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ainda editará norma complementar estabelecendo os critérios de adoção das cotas. FONTE: MARIANA BRANCO – Agência Brasil, página 3, FOLHA GERAL, terça-feira, 5 de dezembro de 2017, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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