No último domingo (8), uma verdadeira guerra de nervos tomou conta do judiciário brasileiro. Enquanto o país ainda digeria o sufoco de ser eliminado na Copa do Mundo e o drama dos meninos presos numa caverna na Tailândia merecia plantões jornalísticos, uma disputa de poderes incendiava os ânimos com a notícia de que o desembargador Rogério Fabreto do Tribuna Regional Federal (TRF-4), havia expedido uma liminar para soltar o ex-presidente Lula.
Num plantão diferente dos jornalistas, Favreto criou a manchete inesperada do dia e, com a intenção firme de liberar Lula, assinou a liminar 30 minutos depois de assumir sua função no TRF-4. Atendia assim a um pedido de um habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) por três deputados do PT. Há indicações de um planejamento de ações para que se aproveitasse o plantão de Favreto, mas o juiz Sérgio Moro, em férias, emitiu um despacho para impedira soltura de Lula e encaminhou sua manifestação para João Pedro Gebran Neto, relator do caso do tríplex do Guarujá, que resultou na condenação do ex-presidente na 8ª turma do TRF-4.
A velocidade como que as notícias se sucederam – num jogo de “solta” ou “deixa preso” – dava a impressão de que o judiciário disputava uma espécie de videogame sobrepondo decisões que, até à noite de domingo, fizeram os brasileiros esquecerem momentaneamente os outros dramas para se concentrar numa ópera político-judiciária, cujo desfecho ninguém adivinhava. Após a manifestação de Moro houve ainda novos pedidos de soltura definidos por Favreto. O “game over” só se deu quando entrou em cena o presidente do TRF-4 Thompson Flores, que manteve a prisão do ex-presidente.
Ao fim, a situação mostrou com clareza uma crise de insegurança no judiciário que se reflete em outras instâncias da vida nacional. Especialistas falam mesmo numa crise de autoridade que não se restringe aos tribunais regionais, mas começa no próprio STF, onde ministros expõem claramente suas discordâncias.
A disputa de poderes evidenciou-se no decorrer da Operação Lava Jato, o que era de se esperar tendo em vista tantos interesses em jogo e um judiciário cujas escolhas se dão, há décadas, pelos próprios partidos políticos a partir de indicações chanceladas pela presidência da República.
Se não houver uma profunda reforma política e judiciária, as eleições de 2018 apenas irão consagrar métodos e exercícios de poder que impactam e prejudicam a vida nacional. Esses jogos de preferências, onde deveria germinar a imparcialidade e a análise dos fatos, transformam a ação dos três poderes num campo de conveniências, deixando a nação, insegura em relação a um dos princípios mais caros à democracia e ao Estado de Direito: o da justiça para todos, baseado na Constituição e aviltado em sucessivos processos onde se ouvem ruídos e mais de uma voz de comando.
O “solta e prende” de domingo foi o ápice desse processo, deixando claro as disputas que abrem feridas no tecido nacional, que depende de sensatez cada vez mais escassa nos processos que mostram divergências e feridas em campos vitais da nação assentados sobre os Três Poderes. (FONTE: OPINIÃO, página 2, FOLHA OPINIÃO, terça-feira, 10 de julho de 2018, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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