Proposta com frases como ‘Você brocha’ e ‘Você morre’ deve ser submetida à consulta pública nos próximos dias
Indústria diz que vai aguardar consulta para se manifestar e espera que os prazos sejam razoáveis e exequíveis
Você afasta as pessoas. Você brocha. Você envelhece precocemente. Você perde sua liberdade. Você tem câncer. Você morre.
A advertência direta aos fumantes pode, em breve, fazer parte das embalagens de cigarros no país.
As mensagens, que citam possíveis impactos a quem fuma, compõem um primeiro conjunto de propostas para alterar as imagens de advertências que ficam na parte de trás dos maços de cigarro.
O objetivo é reforçar o alerta sobre os efeitos à saúde e tentar reduzir o consumo – cerca de 15% da população brasileira é fumante.
A definição e a revisão dos modelos de advertência são feitas pela Anvisa (Agência Nacional de de Vigilância Sanitária), que regula produtos derivados do tabaco. A Folha teve acesso a parte das propostas, que devem ser submetidas à consulta popular nos próximos dias.
Hoje, o modelo em vigor apresenta, no topo do verso das embalagens, conceitos como sofrimento, impotência, perigo, toxidade e infarto e o já conhecido “O Ministério da Saúde adverte”.
Já a nova proposta altera o formato da mensagem, que passaria a ter abordagem mais direta, com destaque para a palavra “VOCÊ”, seguida do restante da frase na parte inferior: “MORRE de câncer do pulmão e enfisema consumindo este produto”, (veja infográfico).
Ao todo, serão nove modelos de mensagem, que alertarão sobre impotência ("vo“ê brocha”), câncer e outros.
Em reunião nesta semana acompanhada pela Folha, e proposta do novo modelo.
A alegação é que faltam ajustes finais no contrato e que a versão completa estará na consulta pública.
Para Deborah Malta, professora associada da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o uso de linguagem direta pode ser positiva.
“Quanto mais a pessoa se sentir atingida, maior pode ser o efeito imediato de achar que ela pode ser a próxima vítima, e não o outro. As pessoas acham que estão imunes.”
Já Paula Johns, diretora executiva da ACT Promoção da Saúde (antiga Aliança de Controle do Tabagismo), defende que é preciso cautela quanto às mudanças.
“A palavra ‘você’ em letra grande passa uma sensação de culpabilização do fumante”, diz. “Não quer dizer os indivíduos não sejam responsáveis pelas escolhas, mas é preciso lembrar que elas se dão em contextos sociais e há a situação de dependência.”
Questionada sobre a mudança, a Anvisa informa que “a linguagem objetiva foi escolhida para se diferenciar das propostas até então utilizadas, buscando maior atenção por parte de quem as lê”.
Segundo a agência, a proposta foi baseada em estudos nacionais e internacionais.
A inserção de imagens de advertência no verso da embalagem é obrigatória deste 2002. Já o primeiro alerta vem desde 1988. O Brasil foi o segundo país a adotar a medida, hoje presente em 67.
Desde então, essa é a quarta alteração nas imagens. A última ocorreu em 2009. “São imagens que atuam de forma importante na redução do número de fumantes”, afirma o diretor Fernando Mendes, relator da proposta.
OUTRAS PROPOSTAS
Além da abordagem direta, a nova proposta traz outras mudanças. Uma delas é alterar a cor da advertência que fica em 30% da parte da frente da embalagem. Em vez do fundo de cor preta (onde se lê “Este produto causa câncer. Pare de fumar, disque 136”, o modelo adotaria fundo amarelo, com letra preta.
Para Johns, a mudança nas cores, com modelo parecido ao da Austrália, é bem-vinda.
“O fundo preto compunha perfeitamente com as embalagens. Não é à toa que empresas lançaram várias marcas com embalagem nessa cor.”
Outra questão que segue para análise é mudar o fundo da mensagem sobre a proibição da venda para menores de 18 anos, que passaria de preto a vermelho.
Em nota, a Anvisa diz que a mudança segue estudos “que apontam a importância de alterar as cores a fim de aumentar a visibilidade e efetividade da mensagem”.
A previsão é que o novo modelo entre em vigor após 30 de maio de 2018, quando acaba a permissão de uso das atuais .
Até lá, ainda há impasses. Um deles é a eficácia: embora haja evidências de que as advertências ajudem a diminuir o consumo, a Anvisa ainda não avaliou o impacto da nova proposta. A ideia é ter um estudo até em até 40 dias.
Outro temor é que o processo sofra atrasos e seja questionado pelas empresas antes de entrar em vigor.
A Abifumo, que representou a indústria, disse em nota que é de amplo conhecimento que fumar envolve riscos à saúde e que cumpre com o estabelecido pela política governamental de exigir advertências sanitárias e com as mensagens apropriadas.
A associação diz que aguarda a consulta pública para se manifestar sobre a proposta.
ALERTA NO CIGARRO
Anvisa lança proposta com advertência “direta” ao fumante sobre efeitos do cigarro
1- O QUE DIZ A LEI
Onde deve ficar as advertências nas embalagens de cigarro.
2- COMO É HOJE
Alerta sobre malefícios do cigarro na parte de trás da embalagem apresenta conceitos como “sofrimento, infarto, perigo, horror produto tóxico e morte”, seguido de imagem que retrata o problema e frase de advertência do Ministério da Saúde sobre cada situação.
3- COMO PODE FICAR
Em vez dos conceitos, alerta passaria a usar linguagem direta, como “Você afasta”, você morre”, “Você tem câncer”. “Você brocha”. Seguido de explicação e advertência do Ministério da Saúde sobre cada situação.
Segundo a Anvisa, a proposta que irá para a saúde pública deve conter imagens em preto, branco e cinza, com algumas letras em vermelho na parte inferior às imagens.
4. OUTRAS MUDANÇAS
Advertência na parte da frente da embalagem, hoje em fundo preto, passaria a ter fundo amarelo, visando ganhar maior destaque.
Mensagem de proibição de venda a menor de 18 anos passaria a estar em fundo vermelho (hoje, é na cor preta).
Fonte: Anvisa, IBGE, (dados da Pesquisa Nacional da Saúde). (NATÁLIA CANCIAN – DE BRASÍLIA, página B7, FOLHA SAÚDE + CIÊNCIA, sexta-feira, 21 de abril de 2017, publicação do jornal FOLHA DE S.PAULO).
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