Depois do trágico acidente aéreo com o ministro Teori Zavascki, que desempenhava papel-chave para o sucesso da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu ontem, por meio de sorteio, o ministro Edson Fachin como o novo relator dos processos em que políticos suspeitos de corrupção são citados.
Fachin foi indicado pela ex-presidente Dilma e se tornou ministro do STF em 2015. Gaúcho, ele construiu sua carreira no Paraná e foi professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Caberá a ele a condução das delações, entre elas, a realizada por 77 executivos da Odebrecht, que já foi homologada, sob sigilo, pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, e o encaminhamento dos processos dos políticos com foro privilegiado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Ou seja, o trabalho de Fachin será acompanhado atentamente pela opinião pública e pela sociedade, cansada dos desvios de dinheiro público e dos escândalos de corrupção na Petrobras, que motivam manifestações de apoio à Lava Jato. O ministro também terá a missão de suceder Teori, que ficou conhecido pela seriedade, discrição, e principalmente, por se manifestar apenas pelos autos dos processos. Independente de partidos, a sociedade espera a continuidade da operação, o combate à corrupção e que o dinheiro público seja recuperado para investimento em áreas carentes como saúde e educação.
Além do presidente atual Michel Temer e dos ex-chefes do Executivo, os petistas Dilma e Lula, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleitos nesta quarta (1º) e quinta-feira (2), são citados nas delações. Oliveira é acusado de ter recebido R$ 2,1 milhões da Odebrecht em troca da aprovação de uma medida provisória. Maia é citado como beneficiário de R$ 600 mil na delação da empreiteira.
Entre os magistrados paranaenses, o nome de Fachin foi bem recebido. Em nota, o juiz federal Sergio Moro elogiou a escolha do STF e ressaltou que o novo relator “tem se destacado pela atuação eficiente e independente”.
Em entrevista à FOLHA que será publica na edição deste final de semana, o presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Augusto Araújo de Noronha, também elogia o ministro e afirma que Fachin tem um conteúdo jurídico diferenciado (a entrevista ocorreu antes do sorteio que definiu a relatoria da Lava Jato. (OPINIÃO, página 2, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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