Thomas Hobbes retratou a sociedade e o governo no século 17, através do livro “Leviatã”. Associou com essa obra, o monstro mitológico descrito pelo Bíblia no livro de Jó à sua percepção de Estado. O monstro de Hobbes é formado por homens que em estado de natureza não possuem controle. Vivem na “Bellum omnium contra omnes (eterna luta de todos contra todos). Essa perspectiva demonstra que o Estado deve controlar seus integrantes, tolhendo suas liberdades plenas em prol de uma liberdade regulado por leis e aplicáveis a todos. Sem ordem não há manutenção do Estado, sem Estado não há manutenção da ordem. Regra de tamanha importância que fora estampada no pavilhão nacional “ordem e progresso”.
Fazendo uma analogia com a realidade tupiniquim atual, podemos revisitar os conceitos de Hobbes e reafirmar sua concepção da natureza humana.
O Brasil atual está próximo de retornar ao estado de caos descrito em meados de 1600. O governo não possui apoio popular e deixou a muito de ter legitimidade estatal. Se todo poder emana do povo, conforme proclama a Constituição Federal, o Estado e seus poderes devem servir o povo e não o povo se servir dele. Em uma país de dimensões continentais e e população multicultural, a capacidade de organização social é dificultada. Temos um baixo índice de politização e um alto índice de despreparo do brasileiro para o exercício da cidadania. Esse é o cenário ideal para a corrupção da instituições. Corromper significa “ato de quebrar aos pedaços”, segundo o latim, e representa a forma fraudulenta de gestão que usurpa o bem comum arrancando pedaços indevidos.
No atual panorama, temos que reescrever as regras do convívio social através de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. O produto de tal assembleia deve ser um texto sintético, de fácil compreensão, que crie marcos regulatórios pautados em relevantes valores sociais. Esse novo marco tem que abordar questões que são empurradas com a barriga pelos governantes há décadas. Problemas como a ingovernabilidade do presidencialismo de coalizão, a ineficiência da máquina pública e as reformas previdenciária e tributária poderiam ser resolvidas com base na opinião do seu maior interessado: o povo.
Para que isso ocorra, temos que nos desvencilhar dos grilhões que limitam o eleitor de exigir de seu representante que cumpra seu papel de mandatário. O político deve ficar alheio aos interesses pecuniários e, principalmente, das lideranças de bancadas. O que observamos no Congresso Nacional é um enraizamento dos representantes no poder com o rompimento da representatividade dos seus eleitores em detrimento de oportunidades de manter-se no poder. Isso fica ainda mais evidente com a sucessão dos políticos que herdam os currais eleitorais do país.
Mensalão, Petrolão e muitos outros delitos contra o Estado nada mais são que o reflexo dessa necessidade de sangrar o Brasil para garantir a governabilidade de um sistema corrupto. Assim, as manifestações de 13 de março devem ser pautadas por cobranças pontuais. Mais do que demonstrar a indignação dos brasileiros, as manifestações precisam apresentar indicativos para novos rumos.
O Leviatã está despertando. Embebido pela necessidade da sociedade em rever a forma caquética do Brasil Colônia que não atende aos anseios atuais. Não temos mais espaço para o coronelismo que ainda detém o poder com base de compra de votos. Seja pelo pagamento direito do voto ou por pseudopolíticas que têm como objetivo final a perpetuação das desigualdades sociais através da manutenção do indivíduo em sua condição de massa de manobra.
Levanta-te Leviatã! Toma o teu Estado! (ANDRÉ TRINDADE, advogado e conselheiro da OAB Londrina, página 2, ESPAÇO ABERTO, sexta-feira, 11 de março de 2016, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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