O carreirismo político no
Brasil é um fato negativo para o aperfeiçoamento da atividade, tornando-se
empecilho ao surgimento de novas lideranças,
ou seja, de idéias renovadoras e modernizantes. Um dos segmentos onde se
instalou, nas Câmaras Municipais, é o que mais afeta a população por ser o
degrau inicial da política, pois o vereador é o primeiro representante popular,
o mais próximo da comunidade. Sem dúvida, o profissionalismo político nesse
âmbito se deve aos altos subsídios e mordomias legais ou institucionalizadas,
aspectos que precisam ser reconsiderados, ainda que difíceis de
enfrentamento porque mudanças dependem
dos legisladores que são exatamente os políticos, sempre indispostos a decisões
que ameacem o corporativismo.
A instituição de salários a vereadores começou efetivamente em 1977, no regime militar. Antes, apenas vereadores das capitais recebiam subsídios. Naquele ano o então presidente Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benefício, visando buscar apoio político das bases e também reforçar politicamente o partido do governo. Gradualmente foram estabelecidos extensivos valores salariais e vantagens pecuniárias até o extremo a que se chegou agora, que em muitas cidades o salário dos vereadores é o maior do município. Uma grande discrepância se considerar o mandato como prestação de serviços à comunidade.
Segundo informações da ONU, entre 181 dos países filiados, o Brasil é o único que remunera os vereadores nos moldes que conhecemos. Na maioria dos demais existem conselhos municipais cuja eleição ou nomeação dos integrantes diferem, assim como a remuneração. Em alguns países são apenas ressarcidas as despesas pessoais ocorridas em função do desempenho do cargo, noutros há pagamentos de jeton por sessão, gratificação, ajuda de custo ou até mesmo nada recebem, como na Suécia, onde a atividade é uma espécie de voluntariado em colaboração aos cidadãos e à administração da cidade. Ninguém vive do cargo, todos têm suas atividades profissionais. E não há notícias de que algum haja morrido de fome.
No Brasil já foi assim, quando as câmaras eram constituídas por Conselhos Comunitários formados por representantes da sociedade não remunerados, que se dedicavam não a fazer assistência social, mas sim discutir temas, assuntos e projetos de interesse do município e de seus cidadãos.
Como desde 2009 tramitam no Congresso propostas de redução e até mesmo extinção dos salários dos vereadores, é bom repensar e debater a questão para reforçar os argumentos. O carreirismo e o alto preço das campanhas inibem cidadãos com disposição para trabalhar, mas com poucas posses para enfrentar os “profissionais” acabam desestimulados. Em conseqüência, cai o nível das representações municipais, existe pouca renovação tanto de nomes quanto de idéias, o que inevitavelmente redunda em prejuízo aos municípios. ) Texto escrito por LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA, empresário, médico e professor. Foi ministro da saúde e deputado federal).
A instituição de salários a vereadores começou efetivamente em 1977, no regime militar. Antes, apenas vereadores das capitais recebiam subsídios. Naquele ano o então presidente Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benefício, visando buscar apoio político das bases e também reforçar politicamente o partido do governo. Gradualmente foram estabelecidos extensivos valores salariais e vantagens pecuniárias até o extremo a que se chegou agora, que em muitas cidades o salário dos vereadores é o maior do município. Uma grande discrepância se considerar o mandato como prestação de serviços à comunidade.
Segundo informações da ONU, entre 181 dos países filiados, o Brasil é o único que remunera os vereadores nos moldes que conhecemos. Na maioria dos demais existem conselhos municipais cuja eleição ou nomeação dos integrantes diferem, assim como a remuneração. Em alguns países são apenas ressarcidas as despesas pessoais ocorridas em função do desempenho do cargo, noutros há pagamentos de jeton por sessão, gratificação, ajuda de custo ou até mesmo nada recebem, como na Suécia, onde a atividade é uma espécie de voluntariado em colaboração aos cidadãos e à administração da cidade. Ninguém vive do cargo, todos têm suas atividades profissionais. E não há notícias de que algum haja morrido de fome.
No Brasil já foi assim, quando as câmaras eram constituídas por Conselhos Comunitários formados por representantes da sociedade não remunerados, que se dedicavam não a fazer assistência social, mas sim discutir temas, assuntos e projetos de interesse do município e de seus cidadãos.
Como desde 2009 tramitam no Congresso propostas de redução e até mesmo extinção dos salários dos vereadores, é bom repensar e debater a questão para reforçar os argumentos. O carreirismo e o alto preço das campanhas inibem cidadãos com disposição para trabalhar, mas com poucas posses para enfrentar os “profissionais” acabam desestimulados. Em conseqüência, cai o nível das representações municipais, existe pouca renovação tanto de nomes quanto de idéias, o que inevitavelmente redunda em prejuízo aos municípios. ) Texto escrito por LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA, empresário, médico e professor. Foi ministro da saúde e deputado federal).
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