ENTRE A POPULARIDADE E O REAJUSTE DO IPTU

   Enquanto Londrina discute a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), que serve de cálculo para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a Folha de Londrina pesquisou como estão as maiores cidades paranaenses nesta questão. Em reportagem publicada nesta segunda (3) a FOLHA mostra que a desatualização da planta não é um problema exclusivo de Londrina. As maiores cidades do Estado enfrentam o mesmo debate. Em Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu a desatualização está gerando distorções fiscais e baixa arrecadação, assim como acontece por aqui. Em Londrina, a última revisão da PGV ocorreu em 2001 – há 16 anos – e, na atual administração, os técnicos da Secretaria da Fazenda já prepararam um estudo detalhado com os novos valores venais dos mais de 220 mil imóveis. A medida importaria em aumento da arrecadação com IPTU de mais de 150%, passando de R$ 215 milhões para R$ 570 milhões. Em Ponta Grossa, a situação também é grave. Lá, a última renovação da planta ocorreu em 1998, há 19 anos. Com 142 mil imóveis, o valor lançado de IPTU para 2017 é de R$ 67 milhões. Em Maringá, que tem 156 mil imóveis cadastrados a última atualização da planta do IPTU foi feita no mesmo ano que Londrina. Em Cascavel, a medida ocorreu em 2007 e, em Foz do Iguaçu, há 15 anos. A capital paranaense tem uma das plantas mais atualizadas do País, pois a última revisão ocorreu em 2014, após 11 anos sem reajustar os números. Todos os municípios têm a preocupação do impacto que a atualização pode provocar no bolso da população. Mas nessa crise econômica, a defasagem na cobrança do IPTU pode restringir os investimentos em serviços essenciais. É preciso encontrar um equilíbrio para não comprometer a arrecadação e também não prejudicar o contribuinte com grandes reajustes súbitos. A maioria dos prefeitos resiste à medida temendo desgaste público. Pensando nisso, um projeto de lei foi apresentado no Congresso Nacional para obrigar os municípios a revisarem as PGVs a cada quatro anos. Uma discussão importante que, assim como outros projetos relevantes, acabaram mesmo engavetados. (OPINIÃO, página 2, segunda-feira. 3 de julho de 2017, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).