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sábado, 8 de abril de 2017

UM JULGAMENTO HISTÓRICO


   O julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer será um dos mais importantes do da história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, como disse o presidente da instituição, ministro Gilmar Mendes, o “mais grave” da história da Corte. O julgamento está suspenso desde o dia 4 de abril para que o TSE possa ouvir mais testemunhas e coletar novas provas. Além dos marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura, será ouvido também o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O julgamento é motivado por uma ação impetrada em 2014, dois meses após a eleição, pela coligação Muda Brasil, encabeçada pelo tucano Aécio Neves, derrotada nas urnas. Na ação, o PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de abuso econômico e político. Com a retomada do julgamento, em maio, haverá certamente o impacto da decisão dos ministros, que pode resultar na cassação do presidente Michel Temer. A Folha de Londrina ouviu especialistas em direito eleitoral e lideranças paranaenses sobre a possibilidade de separação da chapa. Esse debate ganhou força com a tese defendida pelos advogados de Temer, que herdou o mandato de Dilma Rousseff e planeja cumpri-lo até 2018, quando serão realizadas novas eleições. Até mesmo o PSDB concordou com a divisão. Os advogados entrevistados pela FOLHA alertam, no entanto, que não há precedentes para a possibilidade da separação da chapa, levando em conta que o tratamento é dado em conjunto. Mas é preciso levar em conta o contexto do processo e qual o impacto que uma provável eleição indireta pode trazer agora para o Brasil, levando em conta que falta pouco mais de um ano para as próximas eleições presidenciais. Não se trata de defender atos de corrupção. É necessário apurar as denúncias e garantir que o julgamento aconteça com ordem e tranquilidade. Porém, é preciso evitar que o País mergulhe em uma nova crise política com consequências desastrosas para a economia. (OPINIÃO, página 2, 9 e 10 de abril de 2017, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).

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