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terça-feira, 18 de abril de 2017

AGILIDADE PARA A LAVA JATO


   A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pressionou o Supremo Tribunal Federal (STF) por rapidez por condução dos processos da Lava Jato. A entidade pediu à ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo, a instalação imediata de uma força-tarefa para agilizar a fase de coleta de provas. A ordem pede a convocação de mais juízes auxiliares e justifica que a medida seria oportuna para que a “Justiça se concretize para uma nação à espera da redenção”. A OAB lembrou que constam mais de 500 processos (inquéritos e ações penais) de competência originária em trâmite para o STF, ou seja, uma demanda incompatível com a atual estrutura. Carmen Lúcia já acertou a criação de uma força-tarefa para ajudar o ministro Edson Frachin, relator dos processos da Lava Jato na corte máxima do País. Os processos ganham cada dia mais desdobramentos, multiplicando-se após a instalação de 74 inquéritos a partir das revelações feitas por executivos e ex-executivos da Odebrecht. A semana passada terminou com as revelações da “delação do fim do mundo”, quando os executivos da Odebrecht entregaram o que havia de ilegal nas relações da construtora com os políticos brasileiros e a segunda-feira começou igualmente agitada. A Suíça compartilhou com os procuradores da Lava Jato os dados do servidor da Odebrecht no país referente a pagamentos de propinas, com datas, beneficiários e rota disponível do dinheiro – outro ingrediente que promete balançar a política nacional. Além disso, os Estados Unidos, anunciaram uma rigorosa punição à Odebrecht: O Tribunal Federal do Brooklyn determinou que a empreiteira pague a multa de US$ 2,6 bilhões por ter subornado agentes públicos no exterior – US$ 93 milhões para o Tesouro dos Estados Unidos, US$ 2,391 bilhões ao Brasil e US$ 116 milhões à Suíça. Diante da multiplicação de fatos novos, um reforço nas comissões do STF é necessário. Nada pode atrapalhar o andamento da Lava Jato e o Brasil não deve admitir qualquer entrave ao processo de combate à corrupção. (OPINIÃO, terça-feira. 18 de abril de 2017. Publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).

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