TECNOLOGIAS E POLÊMICAS

   Desde que chegou ao Brasil, o aplicativo Uber é alvo de polêmicas e desentendimento entre motoristas e taxistas e divide a opinião dos passageiros, o que também passou a acontecer em Londrina, ao ponto de agressões entre profissionais. De um lado, os usuários do Uber defendem a praticidade do aplicativo com informações sobre os motoristas, veículos, localização em tempo real e outros dados, além dos valores atrativos pelo serviço. Do outro lado, os taxistas argumentam que a concorrência é desleal sem as cobranças e obrigações dos profissionais do setor que onerem os preços das corridas. A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) também afirma que o transporte pelo Uber é irregular e mantém a fiscalização e aplicação de multas em Londrina. A polêmica tornou urgente o debate sobre o assunto e a regulamentação do serviço, pois as novas tecnologias são inevitáveis e o mercado precisa se adaptar rapidamente. A proibição do Uber e de outros aplicativos é impossível, além de ser um retrocesso. Mas os serviços podem sofrer taxação para acolhimento de impostos ao poder público, desde que o impacto não seja absurdo nos valores. Ainda mais num país com altos tributos e poucos serviços públicos de qualidade disponíveis aos contribuintes. Em matéria publicada pela FOLHA na última terça-feira, o vereador Roni Alves protocolou um projeto de lei que regulamenta na cidade o transporte privado individual de passageiros por compartilhamento de veículos, acionado por aplicativos. Além do Uber, o texto abrange também outros serviços do gênero e os próprios aplicativos das centrais de taxi. Segundo o texto, o serviço estará sujeitos a tributos e encargos administrativos e, tanto os motoristas quanto o Provedor de Rede de Compartilhamento (PRC) – empresa, organização ou grupo responsável pela plataforma tecnológica – deverão estar registrados, mediante pagamento de taxas a serem definidas pelo município. Outro aplicativo, a Netflix está no meio da polêmica discussão sobre a limitação da banda larga no Brasil, o que pode restringir a utilização dos serviços de streaming. O assunto foi comentado nesta semana pelo presidente e co-fundador da Netflix, Reed Hastings, em entrevista coletiva em São Paulo. Ele afirmou não temer limites regulatórios para o uso de banda larga no Brasil, apesar do retrocesso, e lembrou que a manifestação contrária dos usuários de internet derrubou a medida de limitação em outros países. Ele também adiantou que a taxação do serviço de maneira igual aos concorrentes será cumprida a partir de 2018, quando as empresas terão que pagar pelo Imposto Sobre Serviço (ISS). (OPINIÃO, página 2, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).