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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

MORO E A VAGA NO STF


   Levantamento do Ministério Público Federal no Paraná mostra que o Superior Tribunal Federal (STF) confirmou 81% das decisões proferidas pelo juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, que foram questionadas pelos réus da Lava Jato. A estatística confirma o grau de seriedade e apego à lei com que o magistrado paranaense vem conduzindo os processos contra políticos, agentes públicos e empresários acusados de participar do mega-esquema de corrupção de desvio de recursos por meio de contratos fraudulentos celebrados, principalmente, com a Petrobras. O dado corrobora a campanha da bancada do Paraná na Câmara dos Deputados para que Moro seja indicado para substituir o ministro Teori Zavascki, morto após a queda de um avião em Paraty (RJ) no último dia 19, na vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem coordena o movimento é o deputado Toninho Wandscheer (Pros) que buscará o apoio dos outro 29 parlamentares do Estado na próxima semana, em Brasília, quando a Câmara retoma os trabalhos. O deputado não vê prejuízo com a saída de Moro dos processos da Lava Jato, já que o magistrado estará impedido legalmente de julgar a mesma causa no Supremo como estabelece o Código de Processo Penal em seu artigo 252. Também nas redes sociais milhares de internautas defendem o nome do juiz nascido em Maringá para a vaga no STF. Em que pese o movimento, questiona-se se esse seria o momento propício para Sérgio Moro sair da linha de frente das investigações do maior esquema de corrupção jamais visto no Brasil. Especialmente, porque até aqui suas decisões estão amparadas pelas demais instâncias da Justiça. Preocupada com a escolha do sucessor de Teori, a Associação dos Juízes Federais do Brasil decidiu consultar seus associados e formar uma lista tríplice de magistrados federais para o cargo do STF. Os três mais votados seriam indicados ao presidente Michel Temer, que já afirmou que só definirá o substituto de Teori após a redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF pela presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia. Enquanto isso, a presidente do STF conversa com os ministros da Corte para definir a quem entregar a relatoria que estava sob a chefia de Teori. Se decidir distribuir entre os integrantes da 2ª Turma, da qual fazia parte Teori, ela terá como opção os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Melo. (OPINIÃO, página 2, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).

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