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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

PARTICIPAÇÃO DE LONDRINA NO ICMS


   O Município de Londrina terá, no ano que vem, a quarta maior fatia de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado, em valores absolutos. Mas isso não significa uma ótima notícia para a segunda maior cidade paranaense Quando analisado o montante per capita, Londrina fica na 19ª posição entre os 20 municípios paranaenses mais populosos. Isso de deve à baixa industrialização da cidade, em comparação com outras localidades. O recolhimento do ICMS é feito pelo governo estadual, que repassa 25% do total para os municípios. Essa receita é importante para as prefeituras porque representa recursos livres, sem vinculação de aplicação, ou seja, o gestor pode decidir onde pretende aplicar. No ano que vem, os municípios dividirão R$ 6,9 bilhões do ICMS, segundo o Tribunal de Contas (TC) do Estado. O valor total será 5,64% maior que o de 2016. Do total, Curitiba fica com a maior parcela: R$ 803,7 milhões. Em seguida vem Araucária, com 460,5 milhões; São José dos Pinhais, com R$ 354,9 milhões; e Londrina, com R$ 189, 2 milhões. As 20 maiores cidades dividirão 47% do valor e as outras 379 cidades ficarão com os outros 53% (R$ 3,22 milhões). Pelo cálculo do TC, serão repassados R$ 341, 89 para cada morador de Londrina. Araucária, com 135.469 habitantes, receberá o equivalente a quase R$ 3,4 mil por habitante, o maior repasse do Paraná. Em entrevista à Folha de Londrina desta segunda-feira (28), o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Bruno Veronesi, lembra que essa fatia do ICMS para Londrina é consequência de uma escolha da cidade. Décadas atrás, pela não industrialização. Isso fez com que as indústrias se instalassem nas cidades vizinhas e Londrina acabasse priorizando a vocação de prestação de serviços. Mas é preciso que a população e os dirigentes voltem a discutir mais tendências. A criação dos parques industriais e a aprovação das zonas industriais são passos importantes que já estão em andamento. Não é apenas o poder público que pode reverter essa situação e melhorar a participação de Londrina no ICMS. A população também deve fazer a parte dela exigindo a emissão de notas fiscais, que ajuda a garantir para o município mais repasses. (OPINIÃO, página 2, segunda-feira, 28 de novembro de 2016, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).

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