O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pretende convocar 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1.1 milhão de aposentados que têm menos de 60 anos para reavaliar os pagamentos. E, segundo informações do instituto, a revisão de todos os benefícios pode levar à suspensão de 15% a 20% dos pagamentos, o que deve gerar uma economia para o País em cerca de R$ 126 milhões por mês.
Um estudo feito pelo Ministério da Transparência , Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) chegou a conclusão que mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio doença acidentário concedidos pelo INSS no mês de maio do ano passado, tantos nas áreas rurais quanto urbanas do Brasil, apresentaram índices de pagamento indevido.
A pesquisa constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 tinham o benefício mantido por mais de dois anos. Desse total, cerca de 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não justificam incapacidade.
Outra prova do descontrole, conforme noticiou a Agência Brasil, é o fato de que 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais de dois anos há mais de dois anos ou foram concedidos sem perícia. Certamente, a demora no serviço de perícia contribuiu para esses números. O valor pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de 1,8 bilhão.
Segundo a CGU, se o cenário for mantido sem a correção dessas falhas, o prejuízo do INSS pode chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano. Fiscalizações realizadas em 2015 em 57 das 104 gerências executivas do INSS já levaram à suspensão fr 53 mil benefícios, sendo 46 mil de auxílio-doença e sete mil de aposentadorias por invalidez que estavam sendo pagas de forma indevida. O resultado desse trabalho, segundo a CGU, foi uma economia aos cofres públicos de R$ 916 milhões.
Os esquemas de fraudes no INSS significam uma verdadeira sangria aos cofres públicos e não são novidades pois são notificados com frequência de Norte a Sul do País. Por isso, é que essas operações tipo “pente fino” precisam ser constantes e realizadas com seriedade. Quem paga por essas irregularidades é o País, que sofre com o desvio dos recursos públicos e com as práticas que impactam negativamente na produtividade das empresas. ( FOLHA OPINIÃO opiniao@folhadelondrina.com.br página 2, segunda-feira, 19 de setembro de 2016, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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