REFORMA DA PREVIDÊNCIA

   Há tempos se discute a necessidade de execução de uma reforma na Previdência. No entanto, o assunto ganhou força depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e da divulgação de enorme deficit nas contas públicas. Tema extremamente impopular porque mexe com direitos dos trabalhadores, a reforma tem sido “empurrada” – sem qualquer perspectiva de uma discussão no curto prazo. 

   Reportagem desta FOLHA discutiu o assunto e aponta para a necessidade urgente de reduzir as despesas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). As medidas são amargas, mas se fazem extremamente importantes. Somente no ano passado, a União teve que arcar com um rombo de mais de R$ 89 bilhões no Regime Geral de Previdência Social dos aposentados e pensionistas. Para este ano o governo estima um deficit de R$ 105,3 bilhões para cobrir a diferença entre contribuições e benefícios pagos. 

   Se os números não fecham, há indicativos de que é preciso haver mudança. Gastos com pensões devem ser revistos, assim como deve-se elevar o rigor na concessão dos benefícios da aposentadoria rural, fatores significativos da diferença. Além disso, fundamental acrescentar que a perspectiva de vida dos brasileiros aumentou. De 2000 a 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a esperança de vida subiu  5,6 anos – de 69,8 para 75,4 anos. São fatores que têm que ser considerados e discutidos pelos brasileiros. 

   Importante salientar que não se trata de defender a perda de direitos adquiridos – e conquistados – pelos trabalhadores. No entanto, é preciso que a sociedade amadureça e debata a questão seriamente – sem ideologia. Trabalhadores urbanos, por exemplo, não podem continuar a subsidiar os rurais. Não se pode tratar duas classes distintamente, uma vez que o trabalhador rural adquire direito a uma aposentadoria com apenas 15 anos de contribuição . Itens como esse devem ser igualados. 

   Também é esperada uma ação que foque no equilíbrio das contas no longo prazo, como a estipulação de idades mínimas de aposentadoria, equiparação de direito de mulheres e homens, bem como de trabalhadores do setor público e privado. ( FOLHA OPINIÃO opiniao@folhadelondrina.com.br página 2, terça-feira, 26 de abril de 2016, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).