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domingo, 13 de março de 2016

PRISÃO NÃO BASTA PARA CORRUPTOS E CORRUPTORES


   As notícias de corrupção por parte de agente políticos e públicos em conluios com empresas e empresários não deixam as manchetes há algum tempo.  Não há mais quem se escandalize com desvios de dinheiro ou enriquecimento ilícito na administração pública. As pessoas estão céticas quanto às punições. As condenações, quando existem, demoram décadas e nunca são proporcionais aos danos cometidos, até porque não se podem medir os males que a corrupção deixa no seio social. Empresas e empresários corruptores continuam as atividades com tranquilidade, embora já haja vários funcionários de alto escalão de empresas, presos e respondendo por corrupção. 
   Se raramente vemos alguma punição aos engravatados saqueadores do Estado e da sociedade, é lugar comum encontrá-los em cargos públicos até mais alto depois de envolvidos em falcatruas. Mesmo comprovadas ilicitudes, eles sempre voltam, carregados por amigos no poder. A cumplicidade é a síntese política dos malfeitores. Alimentam-se do poder num comensalismo inebriante. Como é prazeroso estar cercado de lacaios dispostos a qualquer coisa por migalhas do poder. É nossa cultura do compadrio na administração pública. 
   Uma possível receita para dedetizar essas pragas do serviço público seria ir além de punir com prisão. Prisão é o de menos. É preciso buscar o ressarcimento dos cofres públicos; mapear os corruptores e suas empresas e evitá-las no serviço público. Empresas com práticas corruptas, infelizmente, são as que têm mais chances de ganhar licitações, como temos visto. Empresas honestas mas que não possuem padrinhos nos governos, dificilmente conseguem contratos públicos. Quanto aos corruptos (comprovadamente), o mais importante é bani-los por completo da vida pública. Não permitir que ocupem qualquer cargo, seja eletivo, comissionado ou concursado. Que se mude a Constituição Federal, se necessário for, pois o bom coletivo deve ser preservado e buscado pelos princípios constitucionais. O fim de foro privilegiado e qualquer regalia que não tenha justificativa com fim de garantir o bem coletivo também precisa ser bem discutido. No Judiciário, Legislativo e Executivo. 
   Servidores públicos precisam compreender a importância e a essência de seu trabalho. A sociedade espera (e paga) por serviços de qualidade e com responsabilidade de todo e qualquer funcionário público, seja político ou não. Todas as pequenas corrupções, como não cumprir o horário de trabalho por exemplo, entram no escopo da corrupção. O Estado cada vez mais tem o orçamento comprometido com sua folha de pagamento, também por isso a corrupção tem que ser detectada e abolida. A racionalidade deve ser busca constante e os cargos em comissão, diga-se “apaniguados políticos” (muitas vezes sem competência alguma), devem ser reduzidos ao máximo. A falta de ética não pode ser aceita. Assim, como os direitos, os deveres precisam ser claros e respeitados. Não pode mais haver espaço para a cultura do compadrio e do nepotismo, responsáveis pela degeneração moral e ética do Estado. Os desvios da finalidade do dinheiro público precisam ser combatidos incessantemente. 
   Entendemos que não se pode mudar uma cultura de séculos, igualmente, necessitamos enfrentar os desafios de frente, ou o Estado não servirá nunca a seu propósito de promover e zelar pelo bem da sociedade e não de grupos com interesses mesquinhos e individuais. Administrar não é fácil, sobretudo no setor público. Aqueles que se propõem como candidatos precisam ir muito além da política partidária, é preciso ter princípios sólidos e compreender os anseios e as necessidades de diversos grupos e fazer, na medida do possível e do bem comum, a mediação equilibrada para uma justiça social adequada. Enquanto sonhamos com esta utopia podemos fazer o mínimo, cobrando dos políticos e servidores públicos e acompanhando seu trabalho, porque a responsabilidade também é nossa. ( FONTE: WILSON FRANCISCO MOREIRA, sociólogo e agente penitenciário em Londrina, página 2, ESPAÇO ABERTO, domingo, 13 de março de 2016, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).

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