São Paulo – Em ação inédita no País, Foi lançado ontem, em São
Paulo, um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa
Física (CPF)no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por
meio de convênio entre a Receita Federal
e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São
Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da
pessoa a ser registrada pelo sistema on-line e, imediatamente, o número do CPF
será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.
De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida hoje a todo o País. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos de rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminado discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.
A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto.
De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que irão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de segurança pública.
A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, informou que o novo serviço não causará qualquer impacto na rotina dos 836 cartórios do Estado e que os cidadãos continuarão a receber o documento na hora do solicitação.
“Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área da saúde!, acrescentou. ( MARLI MOREIRA- AGÊNCIA BRASIL, página 2, fOLHA CIDADES, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida hoje a todo o País. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos de rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminado discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.
A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto.
De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que irão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de segurança pública.
A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, informou que o novo serviço não causará qualquer impacto na rotina dos 836 cartórios do Estado e que os cidadãos continuarão a receber o documento na hora do solicitação.
“Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área da saúde!, acrescentou. ( MARLI MOREIRA- AGÊNCIA BRASIL, página 2, fOLHA CIDADES, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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