O dia 11 de agosto é
considerado o Dia do Advogado no Brasil. Foi nesta data, em 1827, que Dom Pedro
1º criou os dois primeiros cursos de Direito no Brasil , em Olinda (PE) e em São
Paulo. E nesta data temos muito a celebrar, porque o exercício da advocacia é,
para todos nós, motivo de enorme orgulho.
Formamos um verdadeiro exército de combatentes nos fóruns, nas delegacias e nos tribunais. Somos aqueles que levam ao Poder Judiciário as injustiças e as arbitrariedades. Somos os que lutam para que se concretizem os direitos assegurados às pessoas e a justiça seja alcançada. Integramos a única classe de profissionais liberais cuja essencialidade é proclamada com todas as letras na Constituição Federal. Lutamos aqui e em todo o Brasil pelas prerrogativas profissionais da advocacia, por honorários justos e pela dignidade da profissão, ainda que muitas vezes seja o desempenho deste tão nobre ofício mal compreendido pela sociedade.
As palavras encantam, mas os exemplos arrastam... No Dia do Advogado, e também em todos os outros dias de nossa carreira, é oportuno lembrarmos dos bons exemplos na advocacia, e aqui menciono apenas alguns. Sobral Pinto, verdadeiro gigante na defesa de presos políticos, em especial no Estado Novo, ditadura de Vargas.
Sujeito carola, do tipo que ia à missa todos os dias, Sobral notabilizou-se ao defender, mesmo contra suas indeclináveis convicções políticas e religiosas, alguns comunistas. E o fazia por entender que o direito de defesa, o direito a um julgamento justo, era algo sagrado, inegociável. E Sobral assombrou o mundo ao pedir, como derradeiro recurso, a aplicação da Lei de Proteção aos Animais para fazer cessar a tortura aos clientes presos, pois tal lei – quase surreal, mas verdadeiro, punia severamente quem lhes impingisse maus-tratos, ao contrário das leis dos homens de então.
Algum tempo depois, tivemos o inesquecível Evandro Lins e Silva, outro destemido advogado. Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal , Evandro foi afastado depois de algum tempo, logo depois do nefasto AI-5 porque, competente e altivo, desagradava a ditadura ao “conceder muitos habeas corpus”. Poucos se lembram dos que ficaram em nossa Corte Suprema. Evandro entrou para a história. Tivemos ainda Raimundo Faoro, ex-presidente da OAB, notável por empreender verdadeira cruzada vitoriosa nos anos 70 pela restauração integral do habeas corpus, desfigurado pelo poder militar nos chamados anos de chumbo.
Em outros países há também célebres exemplos. Abraham Lincoln, combativo advogado antes de tornar-se presidente dos EUA, incansável na luta pelos direitos civis. E como não mencionar Nelson Mandela, um dos maiores líderes que este mundo conheceu? Madiba criou a primeira banca de advogados negros da África do Sul. Mesmo preso por 27 anos, liderou a longa batalha pelo fim do apartheid em seu País. Ao ser libertado pela pressão popular então irresistível, ainda foi capaz de perdoar seus algozes, tornado-se o primeiro presidente negro de seu povo.
Verificamos nesses belos exemplos de vida que não é apenas a profissão que escolheram que os aproxima. Além de humanistas, preocupados com o outro, todos tinham em seu sangue o DNA da coragem, o dom da bravura, temperado pela sabedoria. E a advocacia é isso, uma profissão incompatível com o medo. Não existe o exercício da advocacia com temor, porque não existe meia defesa.
Neste Dia do Advogado, e também nos demais dias, reflitamos sobre estes grandes exemplos de advogados, esses valorosos homens que escreveram a história e deverão seguir nos inspirando no dia a dia dessa maravilhosa profissão. ( ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI , advogado e presidente da OAB Londrina, página 2, FOLHA OPINIÃO, ESPAÇO ABERTO, publicação do JORNAL FOLHA DE LONDRINA, segunda-feira, 11 de agosto de 2015).
Formamos um verdadeiro exército de combatentes nos fóruns, nas delegacias e nos tribunais. Somos aqueles que levam ao Poder Judiciário as injustiças e as arbitrariedades. Somos os que lutam para que se concretizem os direitos assegurados às pessoas e a justiça seja alcançada. Integramos a única classe de profissionais liberais cuja essencialidade é proclamada com todas as letras na Constituição Federal. Lutamos aqui e em todo o Brasil pelas prerrogativas profissionais da advocacia, por honorários justos e pela dignidade da profissão, ainda que muitas vezes seja o desempenho deste tão nobre ofício mal compreendido pela sociedade.
As palavras encantam, mas os exemplos arrastam... No Dia do Advogado, e também em todos os outros dias de nossa carreira, é oportuno lembrarmos dos bons exemplos na advocacia, e aqui menciono apenas alguns. Sobral Pinto, verdadeiro gigante na defesa de presos políticos, em especial no Estado Novo, ditadura de Vargas.
Sujeito carola, do tipo que ia à missa todos os dias, Sobral notabilizou-se ao defender, mesmo contra suas indeclináveis convicções políticas e religiosas, alguns comunistas. E o fazia por entender que o direito de defesa, o direito a um julgamento justo, era algo sagrado, inegociável. E Sobral assombrou o mundo ao pedir, como derradeiro recurso, a aplicação da Lei de Proteção aos Animais para fazer cessar a tortura aos clientes presos, pois tal lei – quase surreal, mas verdadeiro, punia severamente quem lhes impingisse maus-tratos, ao contrário das leis dos homens de então.
Algum tempo depois, tivemos o inesquecível Evandro Lins e Silva, outro destemido advogado. Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal , Evandro foi afastado depois de algum tempo, logo depois do nefasto AI-5 porque, competente e altivo, desagradava a ditadura ao “conceder muitos habeas corpus”. Poucos se lembram dos que ficaram em nossa Corte Suprema. Evandro entrou para a história. Tivemos ainda Raimundo Faoro, ex-presidente da OAB, notável por empreender verdadeira cruzada vitoriosa nos anos 70 pela restauração integral do habeas corpus, desfigurado pelo poder militar nos chamados anos de chumbo.
Em outros países há também célebres exemplos. Abraham Lincoln, combativo advogado antes de tornar-se presidente dos EUA, incansável na luta pelos direitos civis. E como não mencionar Nelson Mandela, um dos maiores líderes que este mundo conheceu? Madiba criou a primeira banca de advogados negros da África do Sul. Mesmo preso por 27 anos, liderou a longa batalha pelo fim do apartheid em seu País. Ao ser libertado pela pressão popular então irresistível, ainda foi capaz de perdoar seus algozes, tornado-se o primeiro presidente negro de seu povo.
Verificamos nesses belos exemplos de vida que não é apenas a profissão que escolheram que os aproxima. Além de humanistas, preocupados com o outro, todos tinham em seu sangue o DNA da coragem, o dom da bravura, temperado pela sabedoria. E a advocacia é isso, uma profissão incompatível com o medo. Não existe o exercício da advocacia com temor, porque não existe meia defesa.
Neste Dia do Advogado, e também nos demais dias, reflitamos sobre estes grandes exemplos de advogados, esses valorosos homens que escreveram a história e deverão seguir nos inspirando no dia a dia dessa maravilhosa profissão. ( ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI , advogado e presidente da OAB Londrina, página 2, FOLHA OPINIÃO, ESPAÇO ABERTO, publicação do JORNAL FOLHA DE LONDRINA, segunda-feira, 11 de agosto de 2015).
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