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segunda-feira, 20 de julho de 2015

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL


   A erradicação das piores formas de trabalho infantil até o final deste ano e a erradicação total do trabalho infantil até 2020 é um compromisso assumido pelo Brasil e demais países signatários de documento firmado junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2006. No entanto, a julgar pelos números apresentados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil o País está longe de conseguir atingir essa meta.
   Em 2013 (último dado disponível e baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE ) 7,5% das crianças de 5 a 17 anos trabalhavam, índice que totaliza cerca de 3,2 milhões de pessoas. A média apurada d Região  Sul é maior do que a nacional e ficou em 9,6%. No Paraná a taxa é de 8,8% - a menor entre os três Estados. Nas demais regiões, os índices são de 8,2%  no Noete; 8,1% no Nordeste; 7,6% no Centro-Oeste; e 6,2% no Sudeste.
   Os números apontam que é preciso investir significativamente em projetos que possibilitem a reversão desse cenário. A infância tem que ser protegida e não pode continuar a ser exposta a riscos que prejudiquem essa fase que é fundamental par a formação dos seres humanos.
   No Paraná, por exemplo, apenas 14% dos 399 municípios aderiram ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A iniciativa tem como objetivo tirar crianças de postos de trabalho perigosos, insalubres, danosos ou degradantes. As famílias recebem uma bolsa por filho retirado do trabalho infantil, mas devem manter as crianças frequentando a escola. Segundo a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, há situações de trabalho infantil em praticamente todos os municípios.
   Se em maior ou menor grau o problema é generalizado, a erradicação do trabalho infantil deve ser uma meta a ser buscada por toda a população. O Estado tem que oferecer condições para o desenvolvimento pleno das pessoas e não deixar essa parcela da população exposta à própria sorte. ( Página 2, espaço OPINIÃO 
opinião@folhadelondrina.com.br, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA, domingo, 19 de julho de 2015).

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