Madri – O Tribunal Federal Constitucional da Alemanha decidiu na quarta-feira (8) que legisladores terão de criar um terceiro gênero, para além do masculino e feminino, para registrar nascimentos a partir do fim d 2018.
Depois dessa data, pais poderão optar por terceiro gênero ao registrar crianças que tenham características de ambos os sexos, o que é conhecido como intersexo – situação de até 1,7% da população mundial, segundo a ONU,
A Alemanha pode ser o primeiro país europeu a tomar esse passo, celebrado por ativistas como uma importante vitória social. Documentos oficiais já reconhecem pessoas intersexo na Austrália, na Índia, no Paquistão e no Nepal.
A organização militante Dritte Option (terceira opção em alemão) disse em uma nota oficial que a decisão da Justiça “beira ser um pequena revolução”.
Em um avanço prévio, desde 2003 já era possível deixar o gênero em branco na certidão de nascimento. A sentença do Tribunal Federal Constitucional sugere que o gênero apareça como “intersexo” ou “diverso” nas certidões.
A decisão da Justiça se baseia na ideia de que é danoso obrigar os pais a escolher entre os gêneros masculino e feminino para registrar uma criança que tem características de ambos. (FONTE: DIOGO BERCITO – Folhapress, página 8, FOLHA MUNDO,mundo@folhadelondrina.com.br sexta-feira, 10 de novembro de 2017, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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