O CUSTO DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

   Estão marcadas para o dia 2 de abril as eleições suplementares para prefeitos em quatro cidades paranaenses, Foz do Iguaçu (Oeste), Nova Laranjeiras (Centro sul), Piraí do Sul ( Centro Oriental) e Quatiguá (Norte Pioneiro). Recomeça, assim, no Estado a campanha de 15 candidatos pelos quase 200 mil votos dos eleitores dessas localidades. A propaganda eleitoral gratuita foi liberada na última quarta-feira no rádio e na televisão. Em todo o Brasil, a nova escolha acontece em 23 municípios, sendo a maioria (seis) no Rio Grande do Sul. Enquanto a maior parte dos prefeitos brasileiros completos dois meses de gestão, há cidades que vivem novamente o clima de campanha. As eleições suplementares são agendadas pela Justiça Eleitoral quando candidatos vencedores têm o registro de candidatura cassado. A campanha em rádio e TV acontece nas cidades onde houver veículos de comunicação geradores de programa. O TRE estima gastar R$ 600 mil na votação fora de época, sendo R$ 500 mil em Foz, que reúne seis candidatos e o maior número de eleitores, 165 mil. Desde 2012, por iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou-se prática a cobrança judicial dos políticos responsáveis pelo custo da nova eleição. É uma forma que a Justiça encontrou de recuperar os gastos extras. Há casos de condenação em vários estados, sendo um deles paranaense, em Cândido Abreu, no ano de 2014. O político foi condenado a pagar quase R$ 50 mil pelas despesas da organização do novo pleito. As ações de ressarcimento do dinheiro público por conta de eleições suplementares devem realmente ser ajuizadas quando ficar comprovado que o pleito foi anulado por ato ilícito do candidato. Mesmo que a lentidão da Justiça jogue lá para a frente a recuperação do dinheiro, essa prática da AGU tem um caráter pedagógico muito importante. A ideia é que no futuro as penalizações dos responsáveis pela nova eleição ajudem a desestimular a prática de atos ilícitos. (OPINIÃO, página 2, segunda-feira, 6 de março de 2017, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).