BRASÍLIA – Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, num prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Portanto, será possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo.
“A ideia é permitir não só a estudante, mas a todo cidadão, circular no espaço da comunidade de países de língua portuguesa”, disse nesta terça-feira (1º) o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza. Ele explicou que será possível residir e trabalhar, mas será necessário discutir situações especificas, e ver a equivalência de títulos acadêmicos e profissionais.
A medida se estende a direitos sociais, como, por exemplo, a previdência. Desta forma, um brasileiro que trabalha em Portugal poderia contar com anos de trabalho (em qualquer dos países) para a sua aposentadoria global”, explicou.
A proposta, apresentada por Portugal , foi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) na reunião que se encerrou nesta terça-feira no Palácio do Itamaraty. O documento da declaração final do encontro diz que os ministérios envolvidos trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima cúpula, daqui a dois anos, em Cabo Verde.
A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial , Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipee Timor Leste. (LU AIKO OTTA e CARLA ARAÚJO – AGÊNCIA ESTADO, página 6, FOLHA GERAL, quarta-feira, 2 de novembro de 2016 , publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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