O momento é de redefinição de rumos. Que modelo de sociedade queremos? Depois da redemocratização em 1985 acelerou-se o processo de formação da nacionalidade brasileira. Isto se deveu ao desenvolvimento socioeconômico atingido e, principalmente, ao avanço tecnológico que tirou regiões e pessoas do anonimato e do isolamento, proporcionando a integração nacional pela disseminação do conhecimento.
A facilidade de deslocamento e a comunicação instantânea aproxima as pessoas. As notícias chegam a cada instante. Esta efervescência nos induz a participar das discussões de maior interesse.
Da democracia plena até hoje se passaram 30 anos. A Constituição de 88 foi fundamental para o processo de formação social, porém ela merece ser revista: cumpriu seu papel. Agora é hora de mudança.
Superamos inúmeros percalços econômicos e políticos, mas me parece que a crise atual tem dimensões inauditas: exigirá muito para ser superada. Vivemos um momento perigoso, pois podemos errar e escolher o caminho do atraso. Dizem com tanta propriedade que a crise é sinônimo de oportunidade – nada mais verdadeiro. O convite que faço é para meditação, reflexão e discussão. Nossas instituições estão se exaurindo. O rumo que o país adotou nos últimos anos não nos satisfaz. O modelo político está desacreditado e desmoralizado; o modelo econômico é arcaico e está superado - caminha para a paralisia. Discute-se no Congresso um processo de impeachment da presidente que nos faz viver num ambiente de forte insegurança. Talvez, eu esteja me precipitando ao propor algumas ideias, que considero basilares e que passo a defender:
Sistema de governo parlamentarista – com ele ganharemos estabilidade, pois ao chefe de Estado (presidente) caberá representar o país e não administrar a coisa pública no seu cotidiano, ficando esta responsabilidade para o chefe de governo (primeiro ministro), escolhido pela maioria do Legislativo: se ele perder essa maioria, será substituído sem traumas.
Voto distrital – os deputados e vereadores se elegerão nos distritos. Assim o candidato a representante da população fará campanha numa pequena região, à qual ficará devendo satisfação e, portanto, poderá se muito melhor supervisionado e cobrado, se sujeitando aos questionamentos habituais. As eleições ficarão mais baratas e mais democráticas, com o cidadão conhecendo, olho no olho seu representante.
Filosofia municipalista – caberá ao município prover e administrar todos os serviços públicos possíveis. A participação do governo do estado se restringirá a atender os aspectos que o município não consiga suprir e ao governo federal ficará somente a incumbência de cuidar daquilo que nem o município nem o estado possam atender. Assim, de mais perto, os recursos serão mais fiscalizados e controlados. Os desperdícios diminuirão e a corrupção tenderá a desaparecer.
Além desse tripé, uma proposta de filosofia geral: queda da participação do Estado nas nossas vidas. Em geral os serviços públicos são ineficientes ainda que em algumas áreas sejam indispensáveis. Não sou a favor da saída indiscriminada do Estado, mas acho que ele deve intervir com moderação, para não agigantar-se (hoje a federação se assenhora cada vez mais dos recursos para ter poder sobre tudo e sobre todos) o que tem trazido como consequência a incompetência, a baixa produtividade e a corrupção, aumentando enormemente os custos, criando uma burocracia que acaba virando fim em si mesma.
Ao escrever provoco você externo minha inquietação. Procuro desafiá-lo, caro leitor, a se distanciar um pouco do dia a dia das notícias imediatistas e catastróficas que estão nos fazendo perder a visão do conjunto. Ao refletirmos, com os olhos voltados para o passado e assentes no presente, projetamos o futuro. Concluiremos que podemos fazer mais e melhor. ( JUNKER DE ASSIS GRASSIOTTO, engenheiro civil e doutor em Arquitetura e Urbanismo em Londrina, página 2, ESPAÇO ABERTO, sábado, 9 de abril de 2016, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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