Depois do recesso do início do ano e do carnaval, um dos principais assuntos a serem discutidos nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados é a “janela partidária”, quando os parlamentares poderão trocar de partido sem o risco de serem cassados por infidelidade partidária. Isso porque em pleno ano eleitoral, o Congresso promulgou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para o troca-troca partidário. O prazo, aberto na semana passada, vale por 30 dias.
A decisão certamente afetará a maioria dos partidos, repetindo comportamento histórico dos políticos. Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma resolução de fidelidade partidária, que foi corroborada no ano seguinte pelo Supremo Tribunal Federal, justamente com objetivo de barrar o troca-troca de partidos. No entanto, importante lembrar que a regra nunca foi aplicada devido ao aproveitamento das “brechas legais” e a aposta na morosidade da Justiça para julgar casos desse tipo. Tanto que nas eleições de 2010 as mudanças ocorreram normalmente.
Agora, a PEC possibilita novamente esse comportamento. Além do hábito antigo, as eleições deste ano ganham contornos novos, como o fim do financiamento privado das campanhas e a redução no tempo da campanha. Com recursos somente do Fundo Partidário, a ideia – como exposta em reportagem desta FOLHA - é correr atrás do quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelo número de vagas disponíveis). As siglas também buscam candidatos com mais chances de oportunizar uma boa votação.
Diante de um cenário como esse e analisando o comportamento dos políticos brasileiros, é de se imaginar que câmaras, assembleias e o próprio Congresso tenham se transformado em um verdadeiro “balcão de negócios”. Lamentável que um momento como esse, de enfrentamento de uma grave crise ética, os políticos ainda encontrem espaços para negociatas desse tipo. ( FOLHA OPINIÃO opiniao@folhadelondrina.com.br terça-feira, 23 de fevereiro de 2016, publicação do jornal FOLHA DE LONDRINA).
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