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sexta-feira, 8 de maio de 2015

O DESRESPEITO AOS EDUCADORES DO PARANÁ


   O descaso com a educação e a falta de respeito com os professores ficam bastante  evidentes em momentos de greve e de episódios fatídicos como o massacre aos servidores ocorrido no último dia 29 de abri, em Curitiba. No entanto, a situação dramática em que se encontra a educação paranaense é  sentida diariamente por educadores e alunos. Faltam recursos, a estrutura das escolas é precária, os salários são baixos salários etc. 
   O projeto de lei 252 (PL 252/2015) – aprovado na Assembleia  Legislativa  do Paraná no último dia 29 de abril, altera a dinâmica do Fundo Previdenciário . Para aclarar o funcionamento do referido fundo, é preciso tecer algumas considerações sobre suas diferenças em relação ao modelo previdenciário nacional.
   O sistema de aposentadoria praticado pelo INSS tem sua base calcada na solidariedade inter-geracional , ou seja, os trabalhadores de hoje contribuem com parte de seu salário para que seja pago o benefício da aposentadoria à geração que já trabalhou e que, agora encontra-se aposentada.
   No fundo previdenciário da Parnaprevidência a dinâmica é outra. Quem trabalha contribui com parte do seu salário para o fundo que irá lhe pagar o benefício quando se aposentar. É o próprio funcionário que pagará sua aposentadoria, obviamente com uma porcentagem de contrapartida desse valor depositada mensalmente pelo governo. Nesse sentido, os cerca de R$ 8,5 bilhões não pertencem ao governador, muito menos aos ilustres deputados. Ele pertence aos funcionários públicos, que par ele contribuem mensalmente. É um dinheiro que não pode, portanto, ser usado para cobrir o rombo nas contas públicas, causado pela má gestão do senhor governador.
   O projeto 252/2015 e, portanto, em sua essência ilegal e inconstitucional. E o governo do Estado sabe muito bem disso. Ao aprovar o PL 252, o governo irá sacar aproximadamente R$ 140 milhões mensalmente porque pagará a aposentadoria para 33 mil aposentados que não fazem parte desse fundo, que estavam recebendo o benefício pelo fundo financeiro.
   Em um primeiro momento, haverá um ”alívio” dos cofres públicos, entretanto, tal  medida é apenas um paliativo. Trocando em miúdos, o governador está hipotecando o fundo, e o futuro dos servidores ativos. Ao usar esse dinheiro para corrigir seus equívocos administrativos.
   Infelizmente, a questão da previdência é apenas uma das facetas da violência a qual os educadores são submetidos cotidianamente. Nós, professores, e a educação paranaense como um todo, necessitamos do apoio da população diariamente,  365 dias por ano. É preciso que a população abrace e se comprometa com a causa da educação pública para que tenhamos um país mais justo, menos corrupto e para que episódios, como os dos dias 30 de agosto de 1988 e de 20 de abril de 2015. Não ocorram mais. ( Texto escrito por SERGIO APARECIDO NABARRO, professor do Estado do Paraná, página 2, publicação do JORNAL DE LONDRINA, sexta-feira, 8 de maio de 2015

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